Quarta-feira, 24 de abril

Informativo do PT na Alesp Quarta-feira, 24 de abril Anistia Internacional denuncia operação da PM de Tarcísio em relatório global …

24/04/2024 às 12:19:10- atualizado em 24/04/2024

         Informativo do PT na Alesp                    Quarta-feira, 24 de abril

Anistia Internacional denuncia operação da PM de Tarcísio em relatório global

Relatório com dados de 156 países destaca denúncias de execuções sumárias, torturas e prisões forjadas pela PM paulista. E menciona ações policiais na Bahia e no Rio de Janeiro. Na RBA.

Tarcísio fracassa em quarta tentativa de aprovar ampliação de prazo para benefício a fazendeiros

Governador não conseguiu reunir 48 parlamentares para votar PL que estende prazo de adesão a programa que permite a entrega das áreas ocupadas por ruralistas com até 90% de desconto. Na RBA.

CCJ mantém ofensiva contra governo e MST e aprova PL que pune ocupantes de terra

Texto vem à tona em contexto de turbulência entre nomes do governo Lula e presidente da Câmara, Arthur Lira. No Brasil de Fato.

Marinho retoma negociações para regulamentação do trabalho dos entregadores de app

Ministro do Trabalho e representante do iFood conversaram sobre a construção de uma proposta que atenda os direitos da categoria, como foi feito com os motoristas de aplicativos. Na RBA.

Brasil retoma parceria estratégica com a África do Sul

Nesta terça (23), Lula esteve com chanceler sul-africana para tratar de parcerias em desenvolvimento industrial, energia, saúde, agricultura e meio ambiente. Banco Africano de Desenvolvimento pediu auxílio ao Brasil no combate à fome. No PT Nacional.

Centenas de milhares de argentinos vão às ruas em defesa das universidades e contra cortes de Milei; confira imagens

Instituições vivem situação de emergência com o mesmo orçamento de 2023, apesar de a inflação atingir 290% em 12 meses. Na CartaCapital.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

52ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 24/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

52ª Sessão Ordinária
Quarta-feira, 24/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do Dia.

Seminário: Impacto das Universidades e dos Institutos Públicos no Desenvolvimento e Inclusão na Zona Leste
Quinta-feira, 25/4, das 14h às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Homenagem ao Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
Sexta-feira, 26/4, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Donato.

Ato solene em homenagem ao povo togolês no Brasil
Sexta-feira, 26/4, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 24/4, às 10h30, às 10h46 e às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 9/2023, que tem favorável à PEC e contrário à emenda 1, do relator deputado Carlos Cezar (PL), e votos em separado da deputada Professora Bebel (PT) e do deputado Reis (PT) contrários à PEC e contrários à emenda 1.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes são membros efetivos. Luiz Fernando, Paulo Fioriloe Professora Bebel são suplentes.

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 24/4, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Reunião que tinha na pauta 36 itens para deliberação e 26 para ciência, não se realizou por falta de quórum.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.

Comissão de Saúde
Quarta-feira, 24/4, às 11h, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha na pauta 32 itens para deliberação e quatro para ciência, não se realizou por falta de quórum.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 24/4, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 12 itens para deliberação.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Luiz Fernando e Maurici.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 24/4, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Além de pauta com 26 itens para deliberação e três para ciência, procede à arguição Laercio Paulino Simões, indicado para o cargo de diretor de Procedimentos e Logística no Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), conforme o PDL 11/2024.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 24/4, às 13h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 17 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025

DATA	HORA	LOCAL	REGIÃO
25/abr	18h	OLÍMPIA/ CÂMARA MUNICIPAL	RA BARRETOS
26/abr	10h	ITUVERAVA / CÂMARA MUNICIPAL	RA FRANCA
26/abr	18h	JABOTICABAL / CÂMARA MUNICIPAL	RA RIBEIRÃO PRETO
2/mai	18h	PALMITAL / CÂMARA MUNICIPAL	RA MARÍLIA
3/mai	10h	GARÇA / CÂMARA MUNICIPAL	RA MARÍLIA
9/mai	18h	PIRAJU / CÂMARA MUNICIPAL	RA ITAPEVA
10/mai	10h	PARDINHO / CÂMARA MUNICIPAL	RA SOROCABA
10/mai	18h	SÃO CARLOS / CÂMARA MUNICIPAL	RA CENTRAL
17/mai	10h	EMBU GUAÇU / CÂMARA MUNICIPAL	RM SÃO PAULO
17/mai	18h	SÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPAL	RM BAIXADA SANTISTA
23/mai	18h	SANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPAL	RM SÃO PAULO
24/mai	10h	GUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
24/mai	18h	SÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
29/mai	15h	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO	RM SÃO PAULO

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 299/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Encaminha relatório de viagem objeto do Ato 28/2024, que o nomeou para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo em palestra formativa sobre o tema A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania, em São Lourenço (MG), em 19/4/2024, sem ônus para o poder legislstivo.

EM PAUTA

PL 271/2024 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Paulínia.
Recebe emendas até terça-feira, 30/4.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PLC 19/2024 – Governador – Cria cargos públicos no Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e dá providências correlatas. (Mensagem A 20/2024)
Em regime de urgência, permanecerá em pauta, para recebimento de emendas, por três sessões, até segunda-feira, 29/4.

PROJETOS

PL 272/2024 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Denomina “Avenida Marchesan” o trecho que se inicia na Rodovia Washington Luís – SP 310, km 301, no Viaduto Angelina Marchesan, até a confluência com a Avenida João Marchesan, em Matão.

PL 273/2024 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete, com sede em Araçatuba.

PL 274/2024 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Declara de utilidade pública a Instituição Cidade dos Meninos Maria Imaculada, com sede em Santo André.

PL 275/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Monte Alto – AEAA-MA, com sede naquele município.

PL 276/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para profissionais da rede pública e privada de ensino.

PL 277/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS as operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação.

PL 278/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) como insumo ou matéria-prima em processos produtivos.

PL 279/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Institui o “Dia dos Raros”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 170/2024 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato administrativo de concessão de Serviços Públicos de Transporte de Passageiros do Consórcio Bus+ que atende Campinas.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Luiz Fernando (PT) – Com anuência do autor, deputado Teonilio Barba (PT), requer a efetivação de sua coautoria no PL 218/2024 que institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional. (Deferido)

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Solicita licença no período de 23/4/2024 a 5/5/2024.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.776 – PL 1.209/2023 – Dep. Maurici (PT) outras e outros – Institui o “Dia da Imigração Libanesa”.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

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